{"id":216,"date":"2026-01-16T12:24:45","date_gmt":"2026-01-16T15:24:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.castupcontabilidade.com.br\/blog\/?p=216"},"modified":"2026-01-16T12:29:32","modified_gmt":"2026-01-16T15:29:32","slug":"implementacao-da-lei-13-935-2019-o-novo-rumo-da-psicologia-e-do-servico-social-na-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.castupcontabilidade.com.br\/blog\/2026\/01\/implementacao-da-lei-13-935-2019-o-novo-rumo-da-psicologia-e-do-servico-social-na-educacao-basica\/","title":{"rendered":"Implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019: O Novo Rumo da Psicologia e do Servi\u00e7o Social na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica"},"content":{"rendered":"\n<p>A educa\u00e7\u00e3o brasileira vive um momento hist\u00f3rico de transforma\u00e7\u00e3o. Com a promulga\u00e7\u00e3o da <strong>Lei 13.935\/2019<\/strong>, a presen\u00e7a de psic\u00f3logos(as) e assistentes sociais nas redes p\u00fablicas de ensino tornou-se uma realidade jur\u00eddica que agora busca sua consolida\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Recentemente, um importante documento de <strong>Subs\u00eddios para a Implementa\u00e7\u00e3o<\/strong> foi lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), fruto de um intenso trabalho coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, vamos explorar os principais pontos desse documento, as atribui\u00e7\u00f5es desses profissionais e como essa mudan\u00e7a impacta diretamente a qualidade do ensino e o bem-estar da comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o os Subs\u00eddios do MEC e por que s\u00e3o importantes?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os subs\u00eddios n\u00e3o s\u00e3o apenas orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas; eles s\u00e3o o resultado de um Grupo de Trabalho (GT) que reuniu 19 entidades, incluindo representantes da psicologia, servi\u00e7o social, gestores e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Este documento serve como um <strong>guia para estados e munic\u00edpios<\/strong> sobre como regulamentar e operacionalizar a lei. Ele oferece um consenso sobre o papel dessas profiss\u00f5es, evitando interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas e garantindo que o trabalho seja focado na melhoria dos processos de ensino-aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Papel das Equipes Multiprofissionais no Cotidiano Escolar<\/h2>\n\n\n\n<p>A lei deixa claro que o trabalho deve ser realizado por <strong>equipes multiprofissionais<\/strong>. Mas o que isso significa na pr\u00e1tica? Significa que psic\u00f3logos e assistentes sociais n\u00e3o atuam isolados, mas em parceria direta com professores, gestores e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Atribui\u00e7\u00f5es da Psicologia<\/h3>\n\n\n\n<p>Diferente do que muitos pensam, o psic\u00f3logo escolar <strong>n\u00e3o faz atendimento cl\u00ednico<\/strong> dentro da escola. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contribuir para a melhoria dos processos de <strong>ensino e aprendizagem<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Apoiar os professores no planejamento pedag\u00f3gico.<\/li>\n\n\n\n<li>Auxiliar na compreens\u00e3o do desenvolvimento cognitivo e afetivo dos alunos.<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a\u00e7\u00f5es de <strong>sa\u00fade mental<\/strong> e combate ao adoecimento docente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Atribui\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o Social<\/h3>\n\n\n\n<p>O assistente social atua na interface entre a escola, a fam\u00edlia e a comunidade. Suas principais fun\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Garantir o <strong>acesso e a perman\u00eancia<\/strong> do estudante na escola.<\/li>\n\n\n\n<li>Articular a escola com a <strong>Rede de Prote\u00e7\u00e3o Social<\/strong> (CRAS, CREAS, Sa\u00fade).<\/li>\n\n\n\n<li>Fortalecer a gest\u00e3o democr\u00e1tica e a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.<\/li>\n\n\n\n<li>Analisar as express\u00f5es da quest\u00e3o social que impactam o rendimento escolar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Forma\u00e7\u00e3o Continuada e Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional<\/h2>\n\n\n\n<p>Para que a lei seja efetiva, n\u00e3o basta apenas contratar; \u00e9 preciso preparar. O documento destaca a necessidade de <strong>forma\u00e7\u00e3o continuada<\/strong> tanto para os novos profissionais quanto para as equipes escolares que os receber\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A valoriza\u00e7\u00e3o passa tamb\u00e9m por condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho. O consenso estabelecido defende que o ingresso desses profissionais ocorra preferencialmente via <strong>concurso p\u00fablico<\/strong>, garantindo estabilidade e continuidade nos projetos pedag\u00f3gicos das escolas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desafios de Implementa\u00e7\u00e3o: Or\u00e7amento e Par\u00e2metros<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos pontos mais debatidos \u00e9 o financiamento. O documento de subs\u00eddios reconhece a complexidade do or\u00e7amento p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o e orienta que cada rede de ensino busque o arranjo financeiro mais adequado \u00e0 sua realidade, sempre lutando pela amplia\u00e7\u00e3o de recursos do <strong>FUNDEB<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero fixo de profissionais por aluno, mas sim uma orienta\u00e7\u00e3o para que os gestores fa\u00e7am um <strong>mapeamento do territ\u00f3rio<\/strong>, considerando as especificidades regionais \u2014 desde grandes centros urbanos at\u00e9 escolas ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas Frequentes (FAQs)<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>1. O psic\u00f3logo pode fazer terapia com os alunos na escola?<\/strong> N\u00e3o. O trabalho da psicologia na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 institucional e preventivo. Casos que demandam terapia devem ser encaminhados para a rede de sa\u00fade (UBS\/CAPS).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Como a escola deve financiar a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais?<\/strong> A contrata\u00e7\u00e3o pode ser feita com recursos pr\u00f3prios ou atrav\u00e9s de articula\u00e7\u00f5es com o FUNDEB, conforme as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de cada ente federado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. O assistente social substitui o papel do orientador educacional?<\/strong> N\u00e3o. S\u00e3o profiss\u00f5es distintas com compet\u00eancias complementares. O assistente social foca na garantia de direitos e na articula\u00e7\u00e3o intersetorial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o: Uma Luta em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019 \u00e9 uma vit\u00f3ria da classe trabalhadora e um passo gigante para uma <strong>educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, inclusiva e humana<\/strong>. O documento de subs\u00eddios do MEC \u00e9 uma ferramenta poderosa para que gestores e profissionais possam caminhar juntos na constru\u00e7\u00e3o de escolas que protejam e desenvolvam integralmente seus estudantes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Participe desta constru\u00e7\u00e3o!<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.cfess.org.br\/uploads\/revista\/5065\/qhcL9S8rXl36D3sjYZ2XviqC-R_P5mwQ.pdf\">Clique aqui para baixar!<\/a> e conhe\u00e7a o documento na \u00edntegra e mobilize-se no seu munic\u00edpio para que a psicologia e o servi\u00e7o social fa\u00e7am parte do dia a dia da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/site.cfp.org.br\/\">Conselho Federal de Psicologia<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"572\" src=\"https:\/\/www.castupcontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Infografgico_Psicologia-na-educacao-basica-1024x572.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-218\" srcset=\"https:\/\/www.castupcontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Infografgico_Psicologia-na-educacao-basica-1024x572.png 1024w, https:\/\/www.castupcontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Infografgico_Psicologia-na-educacao-basica-300x167.png 300w, https:\/\/www.castupcontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Infografgico_Psicologia-na-educacao-basica-768x429.png 768w, https:\/\/www.castupcontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Infografgico_Psicologia-na-educacao-basica-1536x857.png 1536w, https:\/\/www.castupcontabilidade.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Infografgico_Psicologia-na-educacao-basica-2048x1143.png 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A educa\u00e7\u00e3o brasileira vive um momento hist\u00f3rico de transforma\u00e7\u00e3o. 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